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A Presidência

terça-feira, 31 de maio de 2011

Comunicado Emissão Carteira de Guia de Turismo

No mês de setembro de 2010, iniciamos o processo de contratação de nova empresa para confecção e
impressão dos crachás dos guia de turismo, por meio da Coordenação Geral de Recursos Logísticos deste Ministério, pois a licitação da empresa que trabalhava em anos anteriores teve seu prazo encerrado. Em razão do vencimento do contrato com a empresa terceirizada que imprime os crachás de Guia de Turismo para o Ministério do Turismo, a impressão dos crachás de Guia de Turismo ficou suspensa desde o dia 01/09/2010, até que fosse finalizado o processo licitatório para contratação de nova empresa para impressão dos crachás. O prazo de suspensão, inicialmente previsto para 3 meses foi prorrogado em função das questões legais de tramitação da licitação.

Em fevereiro de 2011, o processo licitatório foi finalizado e empresa vencedora foi comunicada, para que pudéssemos dar início a impressão das carteiras que já estavam em situação "renovadas" no Sistema CADASTUR. No mesmo mês, a empresa encaminhou a esta Coordenação uma carteira modelo para podermos aprovar o início das impressões, no entanto, o material encaminhado pela empresa vencedora que não era compatível com as especificações técnicas, principalmente no que diz respeito a qualidade do material da carteira antes encaminhada aos profissionais Guias de Turismo. Fizemos a solicitação de retificação de material e foi necessário encaminhá-la por meio da Coordenação de Recursos logísticos, pois trata-se de uma licitação que requer um trâmite especial de retificação da "não entrega", para que seja feitos os devidos registros. Em abril de 2011 aprovamos o layout final da carteira para impressão, tendo este prazo decorrido da falta de retorno da empresa licitada em atender a nossa demanda de adequação.

Desta forma, a partir da aprovação da arte das carteiras de Guias de Turismo, iniciou-se a impressão das carteiras do ano passado. Posteriormente iniciarão as dos meses de janeiro a abril. No dia 20 de maio de 2011, recebemos o primeiro lote contendo 700 carteiras emitidas no ano passado, as quais já
foram enviadas aos Órgãos Delegados nas UFs para entrega aos Guias de Turismo. Temos acordado com a empresa licitada que nos serão encaminhados novos lotes a cada semana, até que se normalize o envio quinzenal das carteiras.

Ressaltamos que o Guia de Turismo não está impedido de trabalhar por esse fato, pois o Ministério do Turismo encaminhou aos Órgãos Oficiais de Turismo nas UF´s um Ofício Circular Nº 041/2010- CGQT/DEAOT/SNPTur/MTur onde respalda o direito do Guia de Turismo, enquanto não for resolvido esse problema, de imprimir e utilizar seu Certificado de Cadastro, disponível no sistema CADASTUR - no site: www.cadastur.turismo.gov.br.

Inclusive o Guia de Turismo, caso encontre resistência por parte de estabelecimentos e empresários ao apresentar apenas o Certificado sem o crachá, poderá solicitar ao Órgão Oficial de Turismo em sua Unidade da Federação, cópia do Ofício Circular Nº 041/2010- CGQT/DEAOT/SNPTur/MTur para apresentar como respaldo do próprio Ministério.

Ressaltamos também que a consulta do Certificado de Cadastro no site do CADASTUR é aberta ao público e dessa forma pode também ser comprovada a regularidade do cadastro junto ao Ministério do Turismo.

Coloco-me a disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.

Rosiane RockenbachCoordenação Geral de Serviços Turísticos - CGQT
Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico Secretaria Nacional de Políticas de Turismo Ministério do Turismo

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